Política de Reembolso, Cancelamento e Devoluções
Esta política apresenta as condições gerais para solicitações de cancelamento, reembolso e devoluções relacionadas a cursos, assinaturas, materiais digitais e serviços educacionais da BlueOpsBrasil.
1. Direito de arrependimento
Para compras realizadas pela internet ou por outros meios fora de estabelecimento físico, o consumidor poderá solicitar o cancelamento no prazo de 7 dias, contados da contratação ou do recebimento do produto ou serviço, conforme previsto na legislação brasileira de defesa do consumidor.
Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal, os valores eventualmente pagos serão avaliados para devolução pelo mesmo meio de pagamento utilizado, observadas as regras operacionais do intermediador de pagamento e a legislação aplicável.
Identificação do fornecedor
A BlueOpsBrasil é mantida por 66.891.436 EDUARDO AUGUSTO SOARES, inscrito no CNPJ sob nº 66.891.436/0001-26.
2. Cursos e conteúdos digitais
Os cursos e materiais da BlueOpsBrasil são produtos e serviços digitais. Após o prazo legal de arrependimento, pedidos de reembolso poderão ser avaliados caso a caso, especialmente quando houver falha de acesso, cobrança indevida, indisponibilidade relevante do serviço ou outra situação justificada.
O simples não uso da plataforma, após liberação correta do acesso, pode não caracterizar motivo automático para reembolso fora do prazo legal.
3. Assinaturas e recorrência
Em planos recorrentes, o usuário poderá solicitar o cancelamento da renovação futura. O cancelamento interrompe novas cobranças, mas não elimina automaticamente cobranças já processadas, salvo quando houver direito legal aplicável, erro de cobrança ou falha comprovada do serviço.
4. Como solicitar
Envie uma solicitação pelo WhatsApp +55 41 9874-0348 ou pelo e-mail contato@blueopsbrasil.com.br.
Informe nome completo, e-mail usado na compra, produto contratado, data da compra, forma de pagamento e motivo da solicitação.
5. Prazo de análise
A BlueOpsBrasil avaliará a solicitação em prazo razoável, podendo solicitar informações adicionais para localizar o pedido, confirmar titularidade ou validar o histórico de acesso.
6. Pagamentos
Quando o reembolso for aprovado, o prazo efetivo para o crédito poderá variar conforme cartão, banco, gateway de pagamento, operadora ou meio utilizado na compra.
7. Situações que exigem avaliação específica
- Compra realizada por pessoa jurídica para treinamento corporativo.
- Uso indevido da conta, compartilhamento irregular de acesso ou violação dos termos da plataforma.
- Consumo relevante de aulas, emissão de certificado ou download extensivo de materiais após o período legal de arrependimento.
- Falha técnica comprovada que impeça o acesso ao conteúdo adquirido.
- Cobrança duplicada, cobrança indevida ou erro operacional de pagamento.